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A Operação Porto Seguro e a hierarquia paralela

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Rosemery Nóvoa de Noronha, ex-chefe de gabinete do escritório de representação da Presidência da República em São Paulo, é peça-chave na Operação Porto Seguro.

Bruno Lima Rocha, 30 de novembro de 2012

A lista dos alvos investigados na Operação Porto Seguro tem capilaridade. Os cargos ocupados refletem a ação sistemática - por dentro do aparelho de Estado – de relações de lealdade e hierarquia informal sendo superior a hierarquia funcional dos respectivos órgãos. São eles: a chefe de gabinete do escritório da Presidência da República em São Paulo; o adjunto da AGU; um ex-senador; o chefe de gabinete da Antaq; o procurador geral da Antaq; um membro da Consultoria Jurídica do Ministério da Educação; um responsável pelo banco de dados do Ministério da Educação; um funcionário dos Correios; uma assessora da Secretaria de Patrimônio da União; o diretor de Hidrologia da ANA; e o diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Anac. Além destes, a lista também é composta por empresários e advogados. Para irmos além do fato, um pouco de teoria não faz mal.

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Um dos mais importantes intelectuais brasileiros, Adelmo Genro Filho, dizia que a excessiva singularidade na cobertura factual dava a base do sensacionalismo. Ampliando o conceito, posso afirmar o mesmo em relação à desinformação estrutural. Na ausência de uma teoria generalista explicando o fenômeno da corrupção, caímos no tema dos desvios de conduta e apenas no enquadramento legal. A Operação Porto Seguro revela uma cadeia de comando em forma de rede, onde por dentro de órgãos “reguladores”, de fiscalização e controle, além de um ministério, a quadrilha operava sobre os processos e pareceres “técnicos”.

Qualquer pessoa que transite por dentro de um labirinto burocrático oficial sabe que a máxima do “negócio” é gerar dificuldades para vender facilidades. Indo além da insanidade gerencial, controlar os processos implica em dizer quem passa na porteira e quem é barrado. Mais do que crime de colarinho branco, temos uma relação estrutural. Cadeias de comando paralelas indicam pessoas para cargos de confiança ou de chefia; estes sabotam a relação hierárquica formal e atendem interesses de tipo consórcio político-empresarial. Obviamente, estes operadores recebem benesses. O neologismo criativo dos brasileiros apelida estas recompensas de “mimos”. Em busca de mais “mimos”, mede-se a relação de poder dos “chefes” ou agrupamentos segundo o orçamento que cada comissionado manipula ou autoriza.

Detalhe. Tudo isto só ocorre porque do outro lado do balcão sobra demanda. Os agentes econômicos envolvidos em compras de governo tampouco têm limites, praticando sem dó o vale-tudo empresarial para conseguirem seus objetivos.

Artigo originalmente publicado no blog do jornalista Ricardo Noblat






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